A partir desta segunda-feira (17), as unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passarão a funcionar em formato híbrido, presencialmente e em teletrabalho, até o dia 31 deste mês. A medida foi adotada diante da 3ª onda da Covid-19 e da epidemia de influenza no estado. Na última semana, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) havia pedido ao TJ-BA a adoção do teletrabalho novamente, mas até sexta-feira (14) (veja aqui) o pedido não havia sido respondido.
Segundo o ato do TJ-BA, os servidores exercerão as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. O TJ estabelece que, nos dias em que os servidores não estiverem na escala de rodízio, deverão exercer as atividades em teletrabalho, com fiscalização da chefia imediata. O horário do expediente não será alterado nas unidades judiciais.
Já os atos processuais serão realizados, sempre que possível e preferencialmente, por videoconferência. Somente serão realizados atos presenciais quando não for possível fazê-lo de forma remota. O atendimento aos advogados, defensores, membros do Ministério Público, por exemplo, deverá ocorrer, prioritariamente, pela ferramenta do balcão virtual. O acesso do público em geral às dependências do tribunal será feito mediante comprovação de vacinação.
Nesse período, os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento. Os que não puderem ser cumpridos desta forma, serão feitos presencialmente.
