O prefeito Marcelo Belitardo (DEM) nomeou dentre as suas primeiras iniciativas administrativas tão logo tomou posse como novo gestor de Teixeira de Freitas, o seu novo procurador-chefe, uma das figuras mais importantes da estrutura de um governo, geralmente ocupado por um advogado de notório saber jurídico e que trata-se do profissional que tem entre suas atribuições o controle da legalidade, a defesa da administração municipal, do interesse público e também dos direitos constitucionais. É de competência do procurador-geral do município representar judicial e extrajudicialmente o município, além da sua responsabilidade de orientar a gestão juridicamente nas suas ações e elaborações de projetos administrativos.
O novo procurador-geral do município de Teixeira de Freitas é o advogado público Agileu Batista, professor universitário e profissional reconhecido como de alta confiabilidade, e que presta relevantes serviços advocatícios à região extremo sul da Bahia por mais de três décadas. Se tornou referência da comunidade jurídica nos últimos anos, sobretudo, pelo grande número de vitórias jurídicas obtidas e orientações políticas eleitorais que têm prestado aos gestores públicos. Como docente do curso de direito, Agileu Batista é um dos nomes de maior respeito no meio acadêmico, por se tratar de um reverenciado professor que goza de prestígio e reconhecimento por parte do corpo docente e discente, tido como um mestre de muita didática e capacidade de transmitir conhecimento jurídico aos seus alunos.
Outro fator positivo no nome do advogado Agileu Batista que acaba de ocupar a titularidade da Procuradoria Geral do Município, é o seu vasto conhecimento técnico que tem em matéria de Administração Pública, pois atua nesta área por mais de 30 anos, ocupando cargos jurídicos importantes e dando assessoria jurídica a vários segmentos públicos (Câmaras e Prefeituras). O advogado Agileu Batista é um profissional muito ágil, notadamente técnico e de decisões dinâmicas, além disso, é visto como um homem humilde e que despreza a vaidade, e de grande facilidade na relação com as pessoas, independente da classe social e, talvez, todo esse perfil foi essencial para que o novo prefeito Marcelo Belitardo lhe escolhesse para a chefia da Procuradoria do Município.
O novo procurador se disse grato por poder contribuir com a cidade. “Me sinto muito grato em poder entregar a minha experiência para colaborar com o município de Teixeira de Freitas. A PGM é um órgão de entrega de soluções, vamos então iniciar um trabalho de acompanhamento do crescimento da cidade com proporcional amadurecimento institucional. É com esse espírito que aceitei o desafio. Viabilizando políticas públicas juridicamente salutares, e promovendo à sociedade teixeirense o retorno esperado dos serviços públicos. Aceitei o convite do doutor Marcelo Belitardo, porque nos identificamos em vários sentidos, um deles é que ele encara sua família como seu cérebro e, no meu entendimento, só governa e administra bem a sua cidade, quem respeita, ama e conduz com fidelidade a sua família”, disse o novo procurador geral Agileu Batista.
Quem é Agileu Batista
Agileu Batista dos Santos tem 57 anos e é natural de Itamaraju, casado há 30 anos com a comerciante Joélia Santos, pai de Caio Henrique e Ana Rebeca. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG - Turma de 1988. É pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e em Direito Público pela FADIVALE - Faculdade Vale do Rio Doce. Um militante da advocacia pública e privada no extremo sul baiano há 32 anos, com atuação nas áreas do Direito Público, Administrativo, Eleitoral, Civil, Tributário e Trabalho. Já exerceu o mandato eletivo de vereador pelo município de Itamaraju, na legislatura 1989/1992.
Agileu Batista começou sua carreira como técnico em contabilidade no período de 1980/1990. Foi professor do Centro Educacional de Itamaraju, nas disciplinas de Contabilidade Geral, Direito e Legislação, no período de 1986/1996. Ocupou cargos públicos como o de assessor jurídico da Câmara Municipal de Itamaraju, no período de 1997/1999. Também de assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Itamaraju, no período de 2001/2004. Foi assessor jurídico da Câmara Municipal de Jucuruçu, no período de 2002/2004. E assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, no período de 2005/2008.
O advogado Agileu Batista ainda foi assessor jurídico da Câmara Municipal de Prado, no período de 2013/2014. Na Prefeitura Municipal de Jucuruçu, foi assessor jurídico no período de 2013/2014, se tornou procurador-geral do município no período de 2015/2018 e consultor jurídico no período de 2019/2020. Foi professor do curso de Direito da FACISA – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Itamaraju, onde ministrou as disciplinas de Direito das Sucessões, Família, Administrativo, Trabalho, Agrário e ECA, no período de 2004/2008 e 2012/2014.
Por Yuri Fernandes
