Marcelo Belitardo apresenta o Plano Plurianual e o Orçamento 2022 de Teixeira de Freitas
Publicada em 29/09/21 às 12:14h - 895 visualizações
TV FF
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(Foto: TV FF )
Na manhã desta quarta-feira (29/09), o prefeito Marcelo Belitardo junto com a equipe econômica do município apresentou em audiência pública na Câmara municipal o plano plurianual (PPA). Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual - também conhecido pela sigla PPA - é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União.
Segundo o prefeito Marcelo Belitardo o seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos de gestão pública ouvindo a população e o poder legislativo visando o desenvolvimento da cidade, o prefeito falou a respeito do PPA Teixeirense, “esse plano ora apresentado foi pensando com carinho e respeito ao dinheiro público, com o objetivo de atender todas as áreas sem sacrificar nenhuma, portanto o orçamento e metas a serem atingidas, contemplará todas as áreas com forte investimento em infraestrutura, saúde educação, no entanto todas as outras áreas terão investimentos capazes de suprir as necessidades dos munícipes”, afirmou Marcelo Belitardo, ainda sobre o PPA o prefeito conclui “entre as múltiplas funções desempenhadas pelo planejamento, merece destaque sua contribuição para expressar as prioridades de governo e a nossa prioridade é gerir o município com responsabilidade”.
O QUE É O PPA?
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Também prevê a atuação do Governo, durante o período mencionado, em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir no médio prazo.
Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. Nele, além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.
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