Maio é considerado o mês de combate à violência sexual e prostituição de crianças e adolescentes no Brasil. O mês é inteiro dedicado à conscientização da população, mostrando formas de prevenir e proteger crianças em situação de vulnerabilidade.
O Disque 100 teve 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2020. Os registros corresponderam a 368.333 violações e incluem violência física, psicológica, abuso sexual físico, estupro e exploração sexual. Os dados são da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), responsável pelo serviço no MMFDH.
A Lei Federal 9.970/00 foi uma conquista para os direitos da criança e do adolescente, e foi instituída no dia 18 de maio para lembrar o caso da menina Araceli, que foi sequestrada, violentada, torturada e morta no Espírito Santo em 1973. O caso até hoje segue impune, já que os acusados foram absolvidos por serem de classe média alta e por suas influências políticas. A partir disso, a campanha Faça Bonito dá espaço para informar e mobilizar a sociedade para que todos entrem nessa luta, e para que a cada dia, menos casos como o de Araceli ocorram.
Iremos publicar ao longo do mês matérias informativas sobre Prevenção à violência Sexual infantil, assim como também divulgaremos em nossas redes sociais tudo que a nossa cidade está fazendo para combater e prevenir casos de abuso. Se você identificar qualquer sinal de abuso, violência ou prostituição infantil, entre em contato com os números abaixo e denuncie. Ajude a proteger quem mais precisa.
Secretaria de Assistência Social: (73) 3011-2705 / 3011-2716
Disque Direitos Humanos – Número 100
Conselho Tutelar – (73) 3011-2736
Em caso de Emergência: 190
